Legal
Exclusão de Dados
Última atualização: maio de 2025 — RETUAL IT LTDA
1. Seu Direito de Exclusão
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), você tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais tratados pela RETUAL IT LTDA, exceto quando a retenção for obrigatória por lei, obrigação contratual ou legítimo interesse regulatório.
2. Como Solicitar a Exclusão
Envie um e-mail para o endereço abaixo com as informações indicadas:
Para: contato@retual.tech
Assunto: Exclusão de Dados Pessoais
Corpo do e-mail (inclua):
- Nome completo
- Número de telefone ou e-mail utilizado para contato conosco
- Descrição dos dados que deseja excluir (ou "todos os dados")
3. Prazo de Resposta
Responderemos à sua solicitação em até 15 dias úteis a partir do recebimento. Caso a exclusão não seja possível em determinados casos (ex.: obrigação fiscal ou contratual vigente), informaremos o motivo e o prazo estimado para exclusão posterior.
4. Dados Tratados via Meta / WhatsApp Business
Se você interagiu conosco via WhatsApp Business, parte dos seus dados pode estar armazenada nos servidores da Meta Platforms, Inc., conforme a Política de Privacidade do WhatsApp. Para solicitar a exclusão desses dados diretamente junto à Meta, acesse:
Formulário oficial de exclusão de dados — Meta Platforms
5. O que Ocorre Após a Exclusão
Após a conclusão do processo, os seguintes dados serão removidos dos nossos sistemas:
- Nome completo e dados de identificação
- Endereço de e-mail e número de telefone
- Histórico de mensagens e comunicações
- Dados comerciais vinculados ao seu contato (quando não houver contrato ativo)
Dados necessários para cumprimento de obrigações legais, fiscais ou contratuais podem ser retidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação brasileira aplicável.
6. Contato do Controlador
RETUAL IT LTDA
R. José Mariano, 1883, Quadra 112, Lote P/25 e P/26
Morada da Lua — Barreiras, BA — CEP 47.806-261
E-mail: contato@retual.tech